Apologia da Greve

Eu tenho uma enorme simpatia pelas greves dos funcionários públicos.

Fazem precisamente o mesmo que nos dias normais de trabalho, mas com duas grandes vantagens: não temos de lhes pagar e o trânsito anda muito mais fluído.

Bem hajam!

Chegou o ano MMIV. Chegou sorrateiro. Vamos ver o que traz.

To celebrate a birthday on Monday would be a tragedy (Tuesday is much
better), but in this time of year weeks are not what we are used to anyway.
Most people are on holidays and have gone abroad or simply somewhere else,
so I am accustomed to not celebrating my birthday with too many people.

Today is just business as usual to me. Maybe I'll gather some
friends on Saturday, after the new years' celebration for I hate
co-celebrations. I already have some trouble trying not to be obfuscated by
he-who-claims-to-be-the-son-of-God's birthday let alone the closer birth of
the new year.

Celebrating a quarter of a century does put things in perspective.

Alexander, the Great was king by his 18th birthday and by the age of 21 he
was ruler of the world.

Either things have become slower to obtain or I'm just overdue.



-- assorted writings

Linus: I guess it's wrong always to be worrying about tomorrow. Maybe we should think only about today.

Charlie Brown: No, that's giving up. I'm still hoping that yesterday will get better.

Lei e Ordem

Este fim-de-semana, eu e um grupo de amigos, fomos agredidos por três indivíduos no Bairro Alto.

As perguntas que qualquer interlocutor sente necessidade de fazer após esta informação são, tipicamente: como é que isso aconteceu? (tentando perceber que tipo de eventos terão desencadeado a agressão) e estão todos bem? (como puro ritual social de contrafacção de interesse, muito no estilo do "Como está?" da Vodafone). Vou responder a estas e outras perguntas.

Os indivíduos não foram provocados. Não existe uma explicação razoável para a manifestação violenta. Tudo começou quando um dos perpetradores entornou cerveja sobre o grupo o que, naturalmente, causou reacções de espanto e alguma indignação, mas em momento nenhum houve agressividade, limitando-se a reacção verbal a um "Isso é um bocado chato!". A isto seguiu-se uma libertação incompreensível de violência que resultou em alguns traumatismos faciais e torácicos e provavelmente um traumatismo craneano ligeiro, provocado com uma pedra da calçada violentamente levada contra a cabeça de um dos lesados.

A polícia foi chamada ao local e 2 dos 3 indivíduos foram detidos e identificados.

Não vale a pena descrever o que se passou na esquadra, especialmente quando passado algumas horas os indivíduos foram libertados e tentaram voltar a entrar na esquadra para reincidir nas agressões. Tentativa essa repelida pelos 3 agentes presentes. Nem vale a pena referir que os autos de denúncia dos lesados e testemunhas demoraram mais de 7 horas a serem redigidos. Queria concentrar-me na discussão do que fazer após este incidente.

O crime de agressões físicas é semi-público, e cabe agora ao ministério público decidir se há matéria de facto e interesse em levar o caso a tribunal.

Que deve o Estado e os agentes judiciais, interessados, em última analise, na persecução da justiça, fazer?

A impunidade não serve a Justiça e encoraja a repetição deste tipo de incidentes. Se não houverem represálias, não é possível que o sistema de justiça assuma a sua função dissuasora. Por outro lado, a aplicação de uma pena de prisão tem efeitos criminógenos inegáveis, por muito que seja o carácter reeducativo da pena.

Eu, como lesado, não estou em condições para me pronunciar sobre o destino que se deveria dar a este caso. E mesmo que não fosse, penso que teria muita dificuldade em encontrar a pena justa e socialmente desejável.

Greve

O problema de escrever sobre assuntos da actualidade é que são falados por todos e torna-se difícil retirar algum tipo de sentido da avalanche de opiniões e contra-opiniões que são veiculadas. Não é por acaso que todas as boas reflexões sobre as coisas são feitas com o distanciamento necessário. E é também por isso que se legisla antes do facto, para o futuro.

Apesar disso, atrevo-me a dizer o seguinte.

Decidiram alguns dirigentes do associativismo estudantil que se cumpriria hoje uma "greve" nacional no Ensino Superior. Iniciativa que colheu rapidamente junto dos outros estudantes que diligentemente fizeram o que, de resto, fazem demasiado amiúde durante o ano lectivo, mas agora numa ocasião legitimada pela luta contra o Governo.

As razões apontadas para justificar esta jornada de luta têm a ver com a nova lei do financiamento do Ensino Superior que, entre outras medidas, exige a fixação de propinas entre uma baliza de valores consideravelmente superiores aos anteriormente praticados.

Algo vai mal no Ensino Superior. Algo sempre foi mal no Ensino Superior.

Mas esta posição dos estudantes está viciada por uma série de erros de análise, algum egoí­smo e muita irresponsabilidade.

Em primeiro lugar, acha-se que o Ensino Superior é algo que deve ser dado aos cidadãos pelo Estado. Um direito sagrado que deve ser disponibilizado gratuitamente, para que caminhemos rapidamente para uma "sociedade da informação e do conhecimento".

Ora, se a educação superior é um bem público, na medida em que há vantagens inegáveis em dispôr de mão-de-obra qualificada para o crescimento económico e evolução do ní­vel de vida das populações, também é verdade que o primeiro e imediato beneficiário da educação superior é o estudante. Assim, a frequência de um curso universitário ou politécnico deve ser, em primeiro lugar, visto como um investimento do estudante nele próprio. É nestes moldes que deve ser vista a relação do estudante com a Universidade.

O interesse público do Ensino Superior deve manifestar-se nos investimentos feitos pelo Estado nas Universidades, não nos estudantes. Mas investimento não é o mesmo que despesas operacionais. As propinas deveriam, efectivamente, pagar os custos operacionais do ensino.

Se nem todos os estudantes podem suportar, em condições de igualdade, os encargos relacionados com a frequência do ensino superior, deve o Estado, através dos mecanismos de acção social, fazer com que a comparticipação de cada estudante seja ajustada em função dos recursos de que este dispõe. Esta noção de solidariedade não é gratuita, simplesmente nós e o Estado não nos podemos dar ao luxo de termos pessoas eventualmente brilhantes que deixem de frequentar as Universidades por causa de dificuldades económicas.

A situação em que anteriormente nos encontrávamos era verdadeiramente insustentável.

A educação superior tinha-se tornado no bem público mais subsidiado pelo Estado, em detrimento de todos os outros, criando situações de manifesta injustiça. Portugal não é um país rico e os recursos nunca são ilimitados. Era imperativo que quem pudesse pagar, pagasse efectivamente. Para permitir até que os estudantes mais carenciados possam usufruir de mais acção social.

Resta saber, efectivamente, que outras medidas serão tomadas pelo Governo para reificar esta visão. Esta lei do financiamento não veio resolver todos os problemas.

Em segundo lugar, muita gente acha que mais graduados é um bem em si mesmo e rapidamente se vêem estatísticas comparando a percentagem de graduados em Portugal e noutros países.

Isto é uma enorme falácia. O que faz uma economia debilitada, sub-desenvolvida e muitas vezes arcaica com uma avalanche de especialistas? Não faz absolutamente nada.

O resultado disto é o engrossamento das listas de desemprego para a mão-de-obra especializada e a fuga para o estrangeiro (designadamente, Estados Unidos) dos melhores cérebros que saem das nossas Universidades, cuja formação tem sido, na prática, totalmente financiada pelo Estado Português.

Este panorama só vem dramatizar a situação. Estar a dar acesso gratuito à formação superior a todos os alunos, independentemente dos seus recursos financeiros, numa estratégia de embelezar as estatísticas tem como resultado uma catástrofe económica.

É necessário investir na economia, em laboratórios e no emprego científico.

Esta revolta dos estudantes teria todo o sentido se reclamasse uma modernização da economia, se exigisse mais rigor nas Universidades, se exigisse uma eficaz acção social.

No entanto, o objectivo desta luta é o status quo. O que não deixa de ser muito curioso para uma classe a que muita gente atribui a responsabilidade de ser o motor da mudança.

Assuntos Aleatórios

Fiquei uns dias sem escrever. Sem cumprir este ritual de vir aqui deixar mais uma oferenda de logorreia à blogosfera. Fi-lo por boas razões. Estive a reflectir.

Há certos acontecimentos nas nossas vidas que nos obrigam a parar, re-avaliar, planear e prosseguir. Nessas alturas, tudo o que se passa, passa-se cá dentro.

Mas não estive desatento durante todo este tempo, porque reflectir não é o mesmo que parar de viver, é apenas uma altura propícia para re-arranjar as ideias.

Em primeiro lugar, toda a gente parece um pouco desiludida com o facto de eu ter decidido iniciar um blog: "Agora também já tens disso?", "Tens um quê?..", "Quem tem blogs é só gente que não tem outro sí­tio onde fazer masturbações intelectuais!", "Mas porque é que as pessoas hão-de querer saber da tua vida?" "Eu nunca haveria de expor a minha vida na internet...".

No entanto, não fiz nada de tão estupidamente excêntrico. Blogs, com outros nomes e outros suportes, existem há *muito* tempo. Não são muito diferentes de um diário ou de um caderno com pensamentos ou anotações. Mas dirão: ah! mas um diário é uma coisa pessoal, não é para andar para aí­ a mostrar às pessoas. Bem, talvez os diários dos adolescentes contenham informação demasiado sensível para ser divulgada amplamente, mas não acredito que alguém escreva um diário sem um desejo secreto de que alguém um dia o leia. Caso contrário, seria um exercício verdadeiramente inútil.

Um blog cumpre, portanto, o objectivo dos diários, por excelência.

Havia um outro tema sobre o qual considerei escrever. Era sobre "males de amor". Mas temo que já se tenha escrito demasiado sobre o assunto. Quase tudo o que se escreve sobre afectos diz respeito a experiências muito individuais, porventura irrepetí­veis, e que pouco pode aproveitar aos outros, excepto àqueles que almejam viver os amores e desamores dos outros, em vez dos seus. Por isso, não vou dizer uma única palavra acerca do assunto e relego a abordagem do tema para uma altura em que seja capaz de fazer uma análise e sí­ntese desinteressada, desapaixonada e equilibrada do tema, para que possa servir a tantos quanto possí­vel.

Queria também dizer algo acerca do último livro de Jorge Dias de Deus, "Da Crí­tica da Ciência à Negação da Ciência". E só consigo dizer que estou desiludido. É um livro que fala de tudo e conclui muito pouco. Escrito num espírito de "Vamos ser todos amigos", não toma partido no que opõe Ciência e Pós-Modernismo. O livro pretende fazer uma síntese prematura de uma guerra antiga que há-de continuar por ainda muito tempo. Ao tentar colocar-se na virtuosa posição equidistante não é mais do que perfeitamente insosso. Não serve nem uns, nem outros. É uma verdadeira logorreia em formato de livro. Ao menos este blog só ocupa bytes :)

E ficamos assim por hoje, até depois.

Porque é que pessoas inteligentes acreditam em coisas estranhas?

Não sou o primeiro a fazer esta pergunta e nunca obtive uma resposta satisfatória.

Alguns dizem que as pessoas inteligentes têm mais instrumentos para defender aquilo em que acreditam, por muito estranho que seja.

Daqui resulta que a maioria daquilo que dizemos ou pensamos são apenas racionalizações, exercícios intelectuais para que continuemos a crer nos mesmo absurdos de sempre. São formas de encontrar um justificação intelectual para uma qualquer necessidade banal.

A pergunta passa, então, a ser: Que necessidades estão na base das justificações que encontramos para as nossa crenças irracionais?

Igualdade

Numa interacção recente com a Provedoria de Justiça levantei, entre outras, a questão de a obrigatoriedade de prestação de serviço efectivo normal (vulgo Serviço Militar Obrigatório) extensível apenas a cidadãos do sexo masculino ser ou não conciliável com o princípio da igualdade, designadamente, a igualdade entre os sexos.

Entendeu o senhor Provedor achar que sim, que essa prática em nada violava esse princípio, uma vez que dele resulta que a situações desiguais deve ser dado tratamento desigual, querendo com isto dizer que as mulheres, na sua generalidade, não estão em tão boas condições para servir na instituição castrense.

Que os indivíduos não são iguais parece evidente a toda a gente, e, portanto, não pode entender-se o principio da igualdade como um instrumento destinado a estabelecer uma igualdade absoluta. E para cumprir este desígnio de igualdade é imprescindível, como afirma o senhor Provedor, dar tratamento desigual à disparidade de situações.

Até aqui julgo que não será difícil todos concordarmos.

Agora, no meu entendimento, o verdadeiro alcance do Princípio da Igualdade é o de que o facto de um indivíduo pertencer a um dado grupo (social, sexual, linguístico, etc) não será usado como critério para adequar o tratamento que se lhe é dado. O princípio existe precisamente para evitar generalizações de pertença, não para estabelecer uma igualdade utópica, impossível e mesmo indesejável.

Não me custa acreditar que a generalidade das mulheres esteja menos apta a prestar serviço militar, o que me custa é que este julgamento seja aplicado em bloco a todas as mulheres em contraposição a todos os homens.

Dizer que se faz esta generalização por questões de economia de esforço é uma coisa, mas dar uma elasticidade tal à interpretação do Princípio da Igualdade para justificar essa discriminação acho inaceitável.

No início

No início era o verbo e pouco mais se sabe.

Este post inaugura uma aventura sem rota traçada no crescente mundo dos blogs.

Aqui escreve-se logorreia, i.e., palavras em bruto, não editadas. Uma espécie de catarse intelectual ao fim de cada dia.

Vou partilhar convosco ideias, frustações, alegrias e opiniões.

Até breve.