domingo, dezembro 25, 2005

Um aniversário importante



Hoje é um dia especial. Há 362 anos nasceu Isaac Newton. Era tão pequeno quando nasceu que a mãe temeu que não sobrevivesse.

Revolucionou a ciência, unificando o céu e a terra com a sua mecânica. Resolveu inúmeros problemas abertos em Física e Matemática. É talvez o físico mais conhecido de sempre.

Tanto quanto se sabe morreu virgem, mas deixou ao mundo um legado preciosíssimo.

sábado, dezembro 24, 2005

O Natal

Hoje cumpri um ritual que faz, cada vez mais, parte do ceremonial desta quadra do ano. Enviei a todos os meus amigos e colegas uma mensagem de Natal.

Singela nas palavras, a mensagem desejava a todos um Feliz Natal, qualquer que fosse o significado que cada um lhe atribuísse.

Muitos mostraram espanto por eu admitir que o Natal se tratava de uma noção polissémica. Com efeito, recebi algumas respostas que retorquiam que Natal tinha um único significado: o nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo (Iesum Christum Dominum nostrum para os leitores do Vaticano).

No entanto, é já sobejamente sabido que este senhor Jesus (do Hebraico Deus salva) Cristo (do Grego Messias) nasceu efectivamente em data incerta e que este período do ano foi convencionado como data comemorativa por razões meramente logísticas (vide O Natal dos Deuses Cristãos).

De resto, significados alternativos são bem conhecidos nos círculos politicamente correctos dos Estados Unidos que insistem em desejar Happy Holidays em vez do tradicional Merry Christmas por nesta altura também se celebrar o Hannukah e o Kwanza.

Para os cínicos, o Natal representa somente um excelente negócio para os comerciantes (facto incontestável) e para outros é simplesmente a altura mais deprimente do ano.

Para mim é uma excelente desculpa para depurar a agenda telefónica.

domingo, novembro 13, 2005

Moi, MSc



Concluí as provas de mestrado no dia 11 de Novembro. Incidentalmente, o fim da minha vida de licenciado não foi a única mudança que se operou na minha vida nos tempos recentes.

Não vou dignificar essas mudanças com uma menção neste blog. Vou apenas dizer que há dois tipos de pessoas no mundo: aquelas que honram a lealdade e que pensam nas ramificações dos seus comportamentos a um horizonte mais longínquo do que os próximos 5 dias e aquelas que, pelo contrário, justificam o seu comportamento por uma atitude hedonista pseudo-racionalista.

Dirão alguns que o ser humano é mesmo assim. Talhado para servir os seus interesses imediatos irá perseguir a sua "felicidade" independentemente do impacto que isso tenha nos outros. Aqueles cujo cinismo já cristalizou uma atitude que vê as emoções humanas como uma terrível manifestação de fraqueza não terá dificuldade em aderir a esta tese. Outros, como eu, que ainda não renunciaram ao seu direito de sentir não deixam de ficar perplexos perante a crueldade da libido que obfusca mentes e que desencadeia um sem-número de racionalizações cujo propósito não é outro senão a tentativa de encontrar uma absolvição para a ditadura do corpo.

Acabei o mestrado e deixei para trás dois pilares que ninguém suspeitava serem ocos e ameaçarem ruir ao primeiro estremecimento.

Acabei o mestrado e sinto-me órfão.

Mas há tantas pessoas no mundo...

quarta-feira, julho 13, 2005

Até que a morte nos separe



O registo histórico mostra que desde sempre os seres humanos têm estabelecido binómios onde homem e mulher se unem numa relação privilegiada para proveito mútuo tendo em vista a criação de um seio familiar que possa suportar uma prole tão extensa quanto possível.

Mesmo em sociedades que sancionam a poligamia (que se traduz quase exclusivamente em poliginia) existe um binómio privilegiado.

Não é estranho, portanto, que as religiões tenham acomodado este facto incontornável na sua doutrina moral e no seu cerimonial.

As conquistas civilizacionais dos últimos séculos têm permitido, no entanto, a construção de um espaço de liberdade individual onde cada cidadão tem podido encontrar, cada vez mais, o seu próprio caminho para a felicidade e bem-estar.

Os Estados modernos têm, assim, enfrentado o desafio de garantir esta amplitude de direitos e simultaneamente garantir um sistema de valores coerente que permita identificar os tipos de comportamento compatíveis com a vida em sociedade.

Ao fazê-lo, o Estado moderno está efectivamente a chamar a si aquilo que fora até recentemente o papel das religiões organizadas. Não é estranho, portanto, verificar que as primeiras civilizações eram efectivamente teocráticas. Este novo papel do Estado, que adquire laicidade à medida que confere aos seus cidadãos amplas liberdades de culto e de consciência, vai necessariamente apropriar-se do acervo ético e moral das religiões predominantes porque estas manifestam aquelas que foram até então as regras de conduta aceites mais ou menos zelosamente por todos. Daí em diante, cada ditame moral, entretanto transformado em norma legal, deve ser submetido a um escrutínio cuidado de modo a aferir se subsiste como mera prescripção gratuita ou herança cultural dogmática ou se, pelo contrário, pretende efectivamente acautelar legítimos direitos e aspirações sociais.

Dito isto, cabe agora analisar aquilo que subsiste na nossa ordem jurídica como noção de casamento.

A união de duas pessoas, antes de todas as suas conotações religiosas ou legais, é algo eminentemente humano e anterior ao Estado e a qualquer confissão religiosa.

Ao Estado cabe apenas enquadrar aquilo que são as aspirações de cada casal, designadamente no que diz respeito à vida em comum, à partilha em vida e à sucessão na morte.

Por que razão não deverá o Estado, então, conceder os mesmos direitos às uniões entre cidadãos, mesmo que estas não encontrem paralelo naquilo que é ditado pelas religiões predominantes? Estamos a falar, claro está, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por que razão pessoas que nascem e que manifestam desde cedo um apelo inexorável por pessoas do mesmo sexo não deverão poder gozar do mesmo tipo de sanção legal ao seu compromisso mútuo? Esta alteração da ordem legal não conseguiria mais do que ampliar os direitos e as oportunidades de busca de felicidade destes cidadãos cuja dignidade social e igualdade perante a lei é garantida virtualmente por todas as declarações de direitos modernas. Uma resistência a esta mudança só pode ser entendida no contexto de uma deficiente separação entre as Igrejas e o Estado.

Para aqueles cuja inspiração moral se confunde com uma noção de "naturalidade" pode ainda acrescentar-se que não são raros os exemplos de animais que estabelecem autênticos casais homossexuais em tudo semelhantes aos seus congéneres heterossexuais exceptuando, claro está, a capacidade reprodutiva. No entanto, experiências conduzidas por zoólogos em pinguins demonstram que quando casais homossexuais são dados a criar crias oriundas de parelhas heterossexuais tratam de cuidar delas com um empenho em tudo semelhante ao dos seus progenitores.

Se fosse necessário acrescentar mais alguma coisa, poderia dizer-se que o fenómeno da homossexualidade não é algo inédito nas sociedades humanas e que encontra várias manifestações em todas as épocas e em todas as sociedades. Não se trata, portanto, de um produto da sociedade moderna. Mas, efectivamente, só as recentes conquistas civilizacionais estão em condições de permitir a estas pessoas um exercício pleno das suas cidadanias e dos seus afectos, sob protecção legal e indo ao encontro das suas legítimas aspirações.


Por que esperamos?

sexta-feira, junho 17, 2005

I hereby declare the silly season open.

sexta-feira, maio 13, 2005

Catullus



Ille mi par esse deo uidetur,
ille, si fas est, superare diuos,
qui sedens aduersus identidem te
spectat et audit
dulce ridentem, misero quod omnis
eripit sensus mihi: nam simul te,
Lesbia, aspexi, nihil est super mi
vocis in ore;
lingua sed torpet, tenuis sub artus
flamma demanat, sonitu suopte
tintinant aures, gemina et teguntur
lumina nocte.
otium, Catulle, tibi molestum est:
otio exsultas nimiumque gestis:
otium et reges prius et beatas
perdidit urbes.

quinta-feira, maio 12, 2005

Age of Consent



Recently, the Portuguese Constitutional Court stroke down article 175 of the Penal Code, which punished homosexual acts with adolescents between 16 and 18 years of age with imprisonment.

The Court, whose powers include judicial review of the constitutionality of laws, has deemed the article unconstitutional because it violates the principle of equality. This opinion is certainly not unrelated to the fact that the Constitution has been amended recently to include sexual orientation as a ground for non-discrimination.

This is surprising because Portugal does not have a tradition of legislative innovation through judicial decisions.

The age of consent is thus now the same regardless of the sex of the participants.

If this legislative reform had come from Parliament it would have shown that MPs have, at least, a notion of coherence, since they were the ones who revised the Constitution but pusillanismously failed to propagate the changes to the rest of the legal order. This way MPs have averted any sort of public scrutiny but have also shown an unwillingness to do what they were elected for.

terça-feira, maio 10, 2005

Europe Day



Yesterday we celebrated the Europe Day.


Est Europa nunc unita
et unita maneat;
una in diversitate
pacem mundi augeat.

Semper regant in Europa
fides et iustitia
et libertas populorum
in maiore patria.

Cives, floreat Europa,
opus magnum vocat vos.
Stellae signa sunt in caelo
aureae, quae iungant nos.


Proposal for an European Anthem
Music: "Freude, schöner Götterfunken", Beethoven

segunda-feira, maio 02, 2005

A language shift

For the sake of a reading audience I have decided that this blog will henceforth be written in the tongue of Shakespeare. I may decide to post in Portuguese occasionally everytime I wish to talk about a subject which chiefly concerns Portuguese-speakers.

Many were the events in the last few months that could have been the subject of many posts here. I have successfully averted the need to talk about the latest general election in Portugal or the election of the new pontiff. Which is good, because I sense that it could have led to the mustering of a bashing crowd.

Let us wait for more amiable times.

quinta-feira, janeiro 06, 2005

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