segunda-feira, janeiro 23, 2006

Andam todos distraídos



Realizaram-se hoje eleições presidenciais.

Nos últimos dias tenho ouvido várias pessoas vaticinarem o fim da liberdade em Portugal. Não estando em curso nenhuma tentativa de golpe de Estado não entendo, sinceramente, ao que estas pessoas se vêm referindo.

Isto é tanto mais estranho quanto o facto de vários militantes do Partido Socialista, próximos da candidatura de Manuel Alegre, serem alguns dos mais sonoros arautos desta tese do fim da Democracia em Portugal.

Não só hoje se concluiu uma eleição democrática dentro da mais pacata das normalidades como em São Bento persiste uma maioria socialista também eleita democraticamente.

Advogar que estamos perante o fim de todas as liberdades só porque ganhou um candidato que não se apoia é uma manifestação de uma profunda falta de espírito democrático. Se não se acredita num sistema democrático então que se assuma, de uma vez por todas, que se prefere um outro modo de eleição. Quem sabe.. voto censitário? sistema de partido único?

Por outro lado, parece ter escapado a estas pessoas o facto elementar de que quem conduz a política em Portugal é o Governo. Não cabe dentro das competências do Presidente da República definir políticas e muito menos restringir liberdades.

Poderíamos discutir o mérito do Presidente eleito no âmbito do exercício dos poderes presidenciais. Mas neste momento, se somos verdadeiros democratas, temos de aceitar a decisão do eleitorado ou então propor um sistema político diverso em que os órgãos de soberania não sejam escolhidos escutando o Povo que, a ouvir certas pessoas, parece tão pouco apto a tomar este tipo de decisões. Não se pode é reclamar ser o bastião das liberdades e simultaneamente escamotear uma das liberdades essenciais - a liberdade de voto.

Eu não estou entusiasmado com o resultado desta eleição e não estaria qualquer que fosse o resultado. Assim como não sou um especial entusiasta do sistema democrático, muitas vezes designado como o menos mau dos sistemas políticos. Simplesmente acho que a chantagem demagógica não deve ser uma arma política e não compreendo como é possível conviver com tal dissonância cognitiva.

Em todo o caso, a participação democrática não se esgota com o exercício do direito de voto. Um mandato eleitoral não é um cheque em branco e, apesar de não haver nenhum mecanismo constitucional para a destituição de um Presidente da República, a opinião pública e o direito de manifestação são formas eficazes de participação na vida cívica. (Não esquencedo as formas não constitucionais de destituição, que me abstenho de mencionar)

A falácia em todo este discurso está patente num detalhe subtil e reside no facto de haver uma linha ténue separando uma Democracia de uma Ditadura da maioria. Num sistema político em que virtualmente todo o poder resulta da expressão de uma maioria há poucas oportunidades para instituir um espaço de liberdade para todos. Estamos permanentemente reféns de políticos que saibam cativar multidões para depois governar de modo a garantir a felicidade de todos, mesmo que com a oposição pontual da maior parte. Nas raras ocasiões em que uma pessoa concentra estas duas capacidades a Democracia justifica-se e emerge como o mais nobre dos sistemas.

A frustração daqueles que hoje dizem que a Liberdade morreu em Portugal é, enfim, uma frustração em relação às fragilidades do sistema democrático. A solução, que é já sabida de muitos é manipular educar o Povo, i.e., dar-lhe instrumentos para que possa, de forma informada e consciente, tomar as melhores decisões para todos e cada um dos cidadãos.

domingo, dezembro 25, 2005

Um aniversário importante



Hoje é um dia especial. Há 362 anos nasceu Isaac Newton. Era tão pequeno quando nasceu que a mãe temeu que não sobrevivesse.

Revolucionou a ciência, unificando o céu e a terra com a sua mecânica. Resolveu inúmeros problemas abertos em Física e Matemática. É talvez o físico mais conhecido de sempre.

Tanto quanto se sabe morreu virgem, mas deixou ao mundo um legado preciosíssimo.

sábado, dezembro 24, 2005

O Natal

Hoje cumpri um ritual que faz, cada vez mais, parte do ceremonial desta quadra do ano. Enviei a todos os meus amigos e colegas uma mensagem de Natal.

Singela nas palavras, a mensagem desejava a todos um Feliz Natal, qualquer que fosse o significado que cada um lhe atribuísse.

Muitos mostraram espanto por eu admitir que o Natal se tratava de uma noção polissémica. Com efeito, recebi algumas respostas que retorquiam que Natal tinha um único significado: o nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo (Iesum Christum Dominum nostrum para os leitores do Vaticano).

No entanto, é já sobejamente sabido que este senhor Jesus (do Hebraico Deus salva) Cristo (do Grego Messias) nasceu efectivamente em data incerta e que este período do ano foi convencionado como data comemorativa por razões meramente logísticas (vide O Natal dos Deuses Cristãos).

De resto, significados alternativos são bem conhecidos nos círculos politicamente correctos dos Estados Unidos que insistem em desejar Happy Holidays em vez do tradicional Merry Christmas por nesta altura também se celebrar o Hannukah e o Kwanza.

Para os cínicos, o Natal representa somente um excelente negócio para os comerciantes (facto incontestável) e para outros é simplesmente a altura mais deprimente do ano.

Para mim é uma excelente desculpa para depurar a agenda telefónica.

domingo, novembro 13, 2005

Moi, MSc



Concluí as provas de mestrado no dia 11 de Novembro. Incidentalmente, o fim da minha vida de licenciado não foi a única mudança que se operou na minha vida nos tempos recentes.

Não vou dignificar essas mudanças com uma menção neste blog. Vou apenas dizer que há dois tipos de pessoas no mundo: aquelas que honram a lealdade e que pensam nas ramificações dos seus comportamentos a um horizonte mais longínquo do que os próximos 5 dias e aquelas que, pelo contrário, justificam o seu comportamento por uma atitude hedonista pseudo-racionalista.

Dirão alguns que o ser humano é mesmo assim. Talhado para servir os seus interesses imediatos irá perseguir a sua "felicidade" independentemente do impacto que isso tenha nos outros. Aqueles cujo cinismo já cristalizou uma atitude que vê as emoções humanas como uma terrível manifestação de fraqueza não terá dificuldade em aderir a esta tese. Outros, como eu, que ainda não renunciaram ao seu direito de sentir não deixam de ficar perplexos perante a crueldade da libido que obfusca mentes e que desencadeia um sem-número de racionalizações cujo propósito não é outro senão a tentativa de encontrar uma absolvição para a ditadura do corpo.

Acabei o mestrado e deixei para trás dois pilares que ninguém suspeitava serem ocos e ameaçarem ruir ao primeiro estremecimento.

Acabei o mestrado e sinto-me órfão.

Mas há tantas pessoas no mundo...

quarta-feira, julho 13, 2005

Até que a morte nos separe



O registo histórico mostra que desde sempre os seres humanos têm estabelecido binómios onde homem e mulher se unem numa relação privilegiada para proveito mútuo tendo em vista a criação de um seio familiar que possa suportar uma prole tão extensa quanto possível.

Mesmo em sociedades que sancionam a poligamia (que se traduz quase exclusivamente em poliginia) existe um binómio privilegiado.

Não é estranho, portanto, que as religiões tenham acomodado este facto incontornável na sua doutrina moral e no seu cerimonial.

As conquistas civilizacionais dos últimos séculos têm permitido, no entanto, a construção de um espaço de liberdade individual onde cada cidadão tem podido encontrar, cada vez mais, o seu próprio caminho para a felicidade e bem-estar.

Os Estados modernos têm, assim, enfrentado o desafio de garantir esta amplitude de direitos e simultaneamente garantir um sistema de valores coerente que permita identificar os tipos de comportamento compatíveis com a vida em sociedade.

Ao fazê-lo, o Estado moderno está efectivamente a chamar a si aquilo que fora até recentemente o papel das religiões organizadas. Não é estranho, portanto, verificar que as primeiras civilizações eram efectivamente teocráticas. Este novo papel do Estado, que adquire laicidade à medida que confere aos seus cidadãos amplas liberdades de culto e de consciência, vai necessariamente apropriar-se do acervo ético e moral das religiões predominantes porque estas manifestam aquelas que foram até então as regras de conduta aceites mais ou menos zelosamente por todos. Daí em diante, cada ditame moral, entretanto transformado em norma legal, deve ser submetido a um escrutínio cuidado de modo a aferir se subsiste como mera prescripção gratuita ou herança cultural dogmática ou se, pelo contrário, pretende efectivamente acautelar legítimos direitos e aspirações sociais.

Dito isto, cabe agora analisar aquilo que subsiste na nossa ordem jurídica como noção de casamento.

A união de duas pessoas, antes de todas as suas conotações religiosas ou legais, é algo eminentemente humano e anterior ao Estado e a qualquer confissão religiosa.

Ao Estado cabe apenas enquadrar aquilo que são as aspirações de cada casal, designadamente no que diz respeito à vida em comum, à partilha em vida e à sucessão na morte.

Por que razão não deverá o Estado, então, conceder os mesmos direitos às uniões entre cidadãos, mesmo que estas não encontrem paralelo naquilo que é ditado pelas religiões predominantes? Estamos a falar, claro está, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por que razão pessoas que nascem e que manifestam desde cedo um apelo inexorável por pessoas do mesmo sexo não deverão poder gozar do mesmo tipo de sanção legal ao seu compromisso mútuo? Esta alteração da ordem legal não conseguiria mais do que ampliar os direitos e as oportunidades de busca de felicidade destes cidadãos cuja dignidade social e igualdade perante a lei é garantida virtualmente por todas as declarações de direitos modernas. Uma resistência a esta mudança só pode ser entendida no contexto de uma deficiente separação entre as Igrejas e o Estado.

Para aqueles cuja inspiração moral se confunde com uma noção de "naturalidade" pode ainda acrescentar-se que não são raros os exemplos de animais que estabelecem autênticos casais homossexuais em tudo semelhantes aos seus congéneres heterossexuais exceptuando, claro está, a capacidade reprodutiva. No entanto, experiências conduzidas por zoólogos em pinguins demonstram que quando casais homossexuais são dados a criar crias oriundas de parelhas heterossexuais tratam de cuidar delas com um empenho em tudo semelhante ao dos seus progenitores.

Se fosse necessário acrescentar mais alguma coisa, poderia dizer-se que o fenómeno da homossexualidade não é algo inédito nas sociedades humanas e que encontra várias manifestações em todas as épocas e em todas as sociedades. Não se trata, portanto, de um produto da sociedade moderna. Mas, efectivamente, só as recentes conquistas civilizacionais estão em condições de permitir a estas pessoas um exercício pleno das suas cidadanias e dos seus afectos, sob protecção legal e indo ao encontro das suas legítimas aspirações.


Por que esperamos?

sexta-feira, junho 17, 2005

I hereby declare the silly season open.

sexta-feira, maio 13, 2005

Catullus



Ille mi par esse deo uidetur,
ille, si fas est, superare diuos,
qui sedens aduersus identidem te
spectat et audit
dulce ridentem, misero quod omnis
eripit sensus mihi: nam simul te,
Lesbia, aspexi, nihil est super mi
vocis in ore;
lingua sed torpet, tenuis sub artus
flamma demanat, sonitu suopte
tintinant aures, gemina et teguntur
lumina nocte.
otium, Catulle, tibi molestum est:
otio exsultas nimiumque gestis:
otium et reges prius et beatas
perdidit urbes.

quinta-feira, maio 12, 2005

Age of Consent



Recently, the Portuguese Constitutional Court stroke down article 175 of the Penal Code, which punished homosexual acts with adolescents between 16 and 18 years of age with imprisonment.

The Court, whose powers include judicial review of the constitutionality of laws, has deemed the article unconstitutional because it violates the principle of equality. This opinion is certainly not unrelated to the fact that the Constitution has been amended recently to include sexual orientation as a ground for non-discrimination.

This is surprising because Portugal does not have a tradition of legislative innovation through judicial decisions.

The age of consent is thus now the same regardless of the sex of the participants.

If this legislative reform had come from Parliament it would have shown that MPs have, at least, a notion of coherence, since they were the ones who revised the Constitution but pusillanismously failed to propagate the changes to the rest of the legal order. This way MPs have averted any sort of public scrutiny but have also shown an unwillingness to do what they were elected for.

terça-feira, maio 10, 2005

Europe Day



Yesterday we celebrated the Europe Day.


Est Europa nunc unita
et unita maneat;
una in diversitate
pacem mundi augeat.

Semper regant in Europa
fides et iustitia
et libertas populorum
in maiore patria.

Cives, floreat Europa,
opus magnum vocat vos.
Stellae signa sunt in caelo
aureae, quae iungant nos.


Proposal for an European Anthem
Music: "Freude, schöner Götterfunken", Beethoven

segunda-feira, maio 02, 2005

A language shift

For the sake of a reading audience I have decided that this blog will henceforth be written in the tongue of Shakespeare. I may decide to post in Portuguese occasionally everytime I wish to talk about a subject which chiefly concerns Portuguese-speakers.

Many were the events in the last few months that could have been the subject of many posts here. I have successfully averted the need to talk about the latest general election in Portugal or the election of the new pontiff. Which is good, because I sense that it could have led to the mustering of a bashing crowd.

Let us wait for more amiable times.

quinta-feira, janeiro 06, 2005

</christmas-season>

quinta-feira, dezembro 30, 2004

Nihil novi sub sole

Há 26 anos a respirar...

Há 24 anos a estudar...

Quantos mais a pensar?

domingo, dezembro 26, 2004

Mensagem de Natal

Hoje tive a oportunidade de ver o senhor Santana Lopes a enviar a sua mensagem de Natal aos Portugueses. Não vi ali um governante, mas sim um líder medíocre com um discurso demagógico em tom de pré-campanha.

Como é habitual não houve naquelas palavras o mínimo vislumbre de discurso de Estado. Aliás, não houve naquelas palavras o vislumbre de conteúdo algum.

O senhor Santana Lopes limitou-se a enunciar várias frases, todas começadas com a fórmula "Eu, como primeiro-ministro", não houvesse alguma alma distraída ou numa tentativa de se convencer a si mesmo que sim! ainda era o chefe de Governo! usando um tom monocórdico nauseante.

De resto, ouvimos várias mensagens comoventes para os pobrezinhos e coitadinhos deste País, a quem o senhor Santana Lopes pediu esperança renovada e confessou gostar de poder resolver tudo com um "golpe de mágica", como quem diz que, com ele, só um milagre os poderia tirar da miséria.

Penso que não estarei a exagerar se disser que este discurso era expectável de uma velhinha num jantar de beneficência mas não de um Primeiro-Ministro com responsabilidades governativas.



sexta-feira, dezembro 17, 2004

<christmas-season year=2004>

domingo, dezembro 12, 2004

No more...








Ad perpetuam rei memoriam

Abdico do vício, gradual e definitivamente.


quarta-feira, dezembro 08, 2004

Dicionário do Diabo

A palavra "charme" não se encontra nos dicionários portugueses. Uma vez que, pelo menos uma parte da população, tende a usar este termo com alguma frequência damos aqui o nosso contributo para a sua definição. Não somos, é certo, lexicógrafos, mas as nossas intenções são honestas.


charme s.m. palavra sem significado para os indivíduos do sexo masculino; para a população feminina designa uma abstracta qualidade dos homens de meia-idade que lhes garante um certo grau de atractividade. ter --: ter dinheiro, um bom carro ou um vistoso apartamento. (Do Lat. carmen)

sexta-feira, dezembro 03, 2004

No comments...

- correu -te bem o teste?
- sim, professora, obrigada.
- e qual era o texto para ser analisado?
- uma crónica da laurinda alves , professora.
in Torneiras de Freud

quarta-feira, dezembro 01, 2004

Um meta post

Para aquelas dezenas de almas que vêm parar a este blog em busca da definição de logorreia, aqui me desobrigo:



Logorreia

do Gr. lógos, discurso + rhoía, que corre

s. f., necessidade irresistível de falar que apresentam certos alienados;
verbosidade inútil e sem sentido.


A verdadeira rentrée



A dissolução da Assembleia da República e consequente queda do Governo de Santana Lopes marca o verdadeira fim da silly season de 2004.

terça-feira, novembro 30, 2004

E pronto...



O Conselho de Estado vai ser convocado. Ao que tudo indica, o Governo cairá e a Assembleia da República será dissolvida.

Santana Lopes acabou de dizer:

[...] O senhor Presidente acabou de me comunicar a decisão de iniciar os contactos institucionais com vista à dissolução do parlamento [...]
Como sempre respeito a decisão do senhor Presidente da República.
Não concordo, mas respeito. Não temo eleições antecipadas. Vamos tentar defender os interesses de Portugal [...]