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quarta-feira, maio 16, 2007
segunda-feira, maio 14, 2007
sexta-feira, maio 11, 2007
A supremacia do direito de propriedade
José vive num mundo onde o direito de propriedade é soberano. Neste mundo não existem excluídos, desprotegidos, analfabetos ou desinformados porque todos os cidadãos vivem numa espécie de nirvana de assertividade e estão, por isso, sempre completamente cientes dos seus direitos enquanto seres pensantes e soberanos e absolutamente informados acerda de todas as condicionantes da sua agência racional baseada sobre os sagrados princípios da liberdade individual.
José é, como não podia deixar de ser, um profissional liberal, trabalhando por avença para várias empresas. Para além disso o José é fumador.
Num belo dia José, longe de casa, está com fome e procura algum estabelecimento onde possa encontrar nutrição. Entra na tasca do Chico. Olha em seu redor e os produtos expostos não lhe oferecem confiança. O balcão está imundo e nem quer imaginar o estado em que estará a cozinha. Por isso José sai e entra noutro restaurante alguns metros à frente. Aqui pôde finalmente disfrutar de uma refeição em condições.
Depois de ter bebido dois copos de vinho e alguns copos de água (o calor tinha-lhe provocado uma sede incontrolável) e depois de ter fumado o seu cigarro de fim de refeição, José sente a bexiga apertada. Procura saber onde é a casa-de-banho, mas esta não existe. O dono do estabelecimento não achou necessário disponibilizar uma para os seus clientes, embora tenha uma para uso pessoal. José insiste que tem de ir à casa-de-banho, mas o dono mostra-se inflexível e refere que está afixado à entrada uma menção dizendo explicitamente que o estabelecimento não dispõe de casa-de-banho.
Um pouco desorientado José paga a sua refeição e sai em busca de um sítio onde possa tomar um café e aliviar a sua bexiga. Após dois quarteirões, José encontra o sítio ideal. Um Café com ar simpático e esplanada. José pede uma bica curta enquanto tenta perceber onde fica a casa de banho. Quando no final pergunta onde fica a casa de banho a resposta atinge-o como um murro na sua bexiga inchada: o uso dos lavabos é reservado aos clientes que tiverem feito um consumo superior a 15 euros. José acha ridículo e pensa que nunca mais há-de voltar àquele sítio. Mas reflecte e decide despender os 15 euros em algo que decididamente não vai consumir, mas poderá assim pôr fim ao seu sofrimento. No entanto, José não se havia prevenido: a sua carteira está vazia e o estabelecimento não aceita pagamento multibanco. José decide ir à procura de uma máquina multibanco. Depois de fazer 3 quarteirões encontra finalmente uma ATM. Os nervos sobem-lhe à cabeça e saca de outro cigarro. Dá uma passa e repara que ao lado está outro Café. Levanta 40 euros, pelo sim, pelo não, e decide que já que tem de consumir, que não irá contribuir para os lucros do outro café com regras tão arbitrárias de utilização dos lavabos. Mas não vá o diabo tecê-las, a primeira coisa que José faz, mesmo antes de entrar neste novo café, é perguntar se dispõem de casa-de-banho e se qualquer cliente a pode frequentar independentemente do consumo. Perante a resposta positiva José respira de alívio e pensa "Eis, finalmente, uma empresa virada para o cliente, que pensa nas suas necessidades e conforto. Certamente terá futuro!" e prepara-se para entrar, até que o empregado o adverte referindo que é proibido fumar no interior, assim como é proibida a entrada a pessoas que cheirem a tabaco: regras da gerência. José indignado afasta-se.
Após caminhar meio sem destino, mas devagar porque a bexiga não permite grandes velocidades, encontra uma árvore e decide aliviar-se mesmo ali. Aquele gesto de micção pública foi, para José, uma afirmação eloquente de liberdade, um grito pela sua soberania enquanto indivíduo.
Alguns dias mais tarde vem uma carta do seguro de saúde pedindo o fornecimento de algumas informações sobre estilo de vida, designadamente o consumo de tabaco, para serem tidos em conta no cálculo do risco e, consequentemente, na sua prestação mensal. José recusa prestar essas informações por considerar que elas dizem respeito apenas à sua vida privada e apesar do contrato (que, de resto, é semelhante aos contratos propostos pelas outras companhias de seguros) ter cláusulas de exclusão relativas a doenças ou tratamentos que se revelem necessários para situações resultantes de estilos de vida ou condições pré-existentes que não tenham sido devidamente comunicadas.
Anos mais tarde José é internado com insuficiência respiratória e, pouco depois, é-lhe detectada uma massa nos pulmões. É cedo para dizer se se trata de tecido neoplásico, mas, atendendo à sua história, é bem provável. O seguro não cobre os cuidados médicos devido à cláusula de exclusão. O seu internamento tem como consequência o cancelamento das avenças que mantinha com as várias empresas. Os custos do tratamento irão rapidamente consumir o dinheiro disponível de José. E, apesar de tudo, teve sorte em encontrar um Hospital que aceitasse doentes fumadores -- já se vem tornando comum aparecerem doentes com seguros de saúde invalidados devido à não-comunicação de consumo de tabaco e que depois se demonstra não terem recursos para pagar a hospitalização e o Estado, esse cruél regulador do direito de propriedade, não permite que um Hospital expulse um doente por falta de pagamento.
quinta-feira, maio 10, 2007
Fumo e Direito de Propriedade
Muito se tem escrito na blogosfera a propósito da alegada violação do direito de propriedade quando se proíbe o fumo num estabelecimento aberto ao público.
Em primeiro lugar, deve distinguir-se o direito de propriedade de um direito de soberania. Não há ofensa ao direito de propriedade por o Estado, no exercício da sua função legislativa, decidir regular certos tipos de comportamento lesivos dos interesses dos utentes de espaços abertos ao público.
De resto, existem vários limites à forma como um proprietário de um espaço aberto ao público pode fazer uso da sua propriedade, mas apenas enquanto esta for usada nessa qualidade. Designadamente, não discriminar nem negar vender produtos ou prestar serviços a pessoas por razão da sua raça, sexo, etc. E não pode ainda, por exemplo, comercializar produtos que manifestamente sejam lesivos para a saúde humana, mesmo que o indique expressamente através de sinaléctica e menção própria. Duvido que alguém advogue o direito de um proprietário vender bolinhos de arroz polvinhados com DDT (mesmo que este facto seja devidamente assinalado), em nome do seu direito de propriedade ou da liberdade dos seus clientes poderem escolher ou não consumir esses produtos. E ninguém o advoga porque o risco de alguém consumir um bolinho de arroz polvilhado com DDT por engano, porque não entende o que é o DDT ou porque, entendendo, não sabe ler ou de outra forma não tomou consciência desse facto não é negligenciável, sobretudo quando compaginado com a evidência de que, quem se quiser matar, pode ir fazê-lo para outro lado qualquer.
Assim, exigimos que estes espaços funcionem em condições adequadas de higiene e de salubridade e que os seus produtos tenham algumas garantias de qualidade.
O senhor proprietário (ou proprietária) pode passar a gozar plenamente da sua propriedade (incluíndo consumir bolinhos de DDT ou manter uma cozinha sem o mínimo de condições de higiene) a partir do momento em que esta deixe de estar aberta ao público, porque no momento em que adquire esse estatuto existem certas regras respeitantes ao espaços públicos que se impõem. (Pela mesma razão, deploro os acontecimentos que ocorreram nos estados unidos há uns anos atrás, em que cidadãos foram expulsos de centros comerciais por vestirem t-shirts com palavras de ordem contra a guerra, precisamente porque estavam num espaço aberto ao público).
Durante demasiado tempo os utentes dos espaços abertos ao público têm-se resignado ao facto de terem de conviver com o fumo, mesmo sabendo que lhes é prejudicial. Por outro lado, não existe um incentivo para que os proprietários proíbam o fumo nos seus estabelecimento uma vez que estarão sempre a abdicar de clientes a favor dos seus concorrentes. Assim, não existem mecanismos de mercado que possam arbitrar esta matéria. A única forma de proteger os interesses e a saúde dos cidadãos é pura e simplesmente proibir esta prática nos locais onde esta é particularmente lesiva, designadamente em locais fechados abertos ao público.
Tivessem os não-fumadores (e, talvez, os fumadores) maior consciência dos malefícios do fumo passivo (e activo) e já se teria feito aprovar uma lei mais cedo.
Outro aspecto que pouco se tem enfatizado é o facto de que nem sempre são os proprietários dos espaços que neles trabalham. Assim, sujeitam-se os trabalhadores, fumadores ou não, à presença do fumo. E o argumento de que os ditos trabalhadores podem sempre procurar trabalho noutro local não colhe porque: a) o trabalhador terá tendência a subavaliar o risco futuro de estar exposto ao fumo face ao benefício imediato de ter um salário ao fim do mês; b) actualmente os espaços abertos ao público dentro do mesmo ramo de actividade (restauração, ou local de diversão nocturna, por exemplo) onde é proibido fumar são escassos ou inexistentes. Por isso trata-se também, para quem não ficou convencido com os argumentos anteriores, de uma questão de higiene e segurança no trabalho.
O fumo e a criança que grita
Não resisto a transcrever este artigo de opinião do DN que pode ser encontrado aqui
CALEM-ME A CRIANCINHA QUE NÃO CONSIGO MASTIGAR
João Miguel Tavares
Jornalista
jmtavares@dn.pt
Estava Miguel Sousa Tavares na TVI a comentar a nova Lei do Tabaco quando da sua boca saltou esta pérola: o fumo nos restaurantes, que o Governo quer limitar, incomoda muitíssimo menos do que o barulho das crianças - e a estas não há quem lhes corte o pio. Que bela comparação. Afinal, o que é uma nuvenzinha de nicotina ao pé de um miúdo de goela aberta? Vai daí, para justificar a fineza do seu raciocínio, Sousa Tavares avançou para uma confissão pessoal: "Tive a sorte de os meus pais só me levarem a um restaurante quando tinha 13 anos." Há umas décadas, era mais ou menos a idade em que o pai levava o menino ao prostíbulo para perder a virgindade. O Miguel teve uma educação moderna - aos 13 anos, levaram-no pela primeira vez a comer fora.
Senti-me tocado e fiz uma revisão de vida. É que eu sou daqueles que levam os filhos aos restaurantes. Mais do que isso. Sou daquela classe que Miguel Sousa Tavares considerou a mais ameaçadora e aberrante: os que levam "até bebés de carrinho!". A minha filha de três anos já infectou estabelecimentos um pouco por todo o país, e o meu filho de 14 meses babou-se por cima de duas ou três toalhas respeitáveis. É certo que eles não pertencem à categoria CSI (Criancinhas Simplesmente Insuportáveis), já que assim de repente não me parece que tenham por hábito exibir a glote cada vez que comem fora - mas, também, quem é que acredita nas palavras de um pai? E depois, há todo aquele vasto campo de imponderáveis: antes de os termos, estamos certos de que vão ser CEE (Crianças Exemplarmente Educadas), mas depois saltam cá para fora, começam a crescer e percebemos com tristeza que vêm munidos de vontade própria, que nem sempre somos capazes de controlar.
O que fazer, então? Mantê-los fechados em casa? Acorrentá-los a uma perna do sofá? É uma hipótese, mas mesmo essa é só para quem pode. Na verdade, do alto da sua burguesia endinheirada, e sem certamente se aperceber disso, Miguel Sousa Tavares produziu o comentário mais snobe do ano. Porque, das duas uma, ou os seus pais estiveram 13 anos sem comer fora, num admirável sacrifício pelo bem-estar do próximo, ou então tinham alguém em casa ou na família para lhes tomar conta dos filhinhos quando saíam para a patuscada. E isso, caro Miguel, não é boa educação - é privilégio de classe. Muita gente leva consigo a prole para um restaurante porque, para além do desejo de estar em família, pura e simplesmente não tem ninguém que cuide dos filhos enquanto palita os dentes. Avós à mão e boas empregadas não calham a todos. A não ser que, em nome do supremo amor às boas maneiras, se faça como os paizinhos da pequena Madeleine: deixá-la em casa a dormir com os irmãos, que é para não incomodar o jantar. |
quarta-feira, maio 09, 2007
A terra, tal como ela é
O
É curioso constatar que, contrariamente ao que seria de esperar, não é fácil encontrar criacionistas a defender a tese de que a Terra é plana, tal como se deduz necessariamente de uma leitura literal da Bíblia.
Do tabaco
Artigo 64.º (Saúde)
1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.
2. O direito à protecção da saúde é realizado:
[...]
b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.
(Constituição da República Portuguesa -- última revisão)
Embora o estilo paternalista do texto constitucional possa chocar as sensibilidades mais liberais penso que no capítulo da regulação dos locais onde se pode fumar o Estado tem um papel importante.
Em primeiro lugar, ninguém tem de levar com o fumo dos outros quando não tem alterativa, designadamente no local de trabalho. E isto inclui todos as pessoas que trabalham em cafés, restaurantes e discotecas.
O fumo e o consumo do tabaco provocam lesões graves e irreversíveis na saúde das pessoas incluíndo patologias comportamentais resultantes da dependência provocada pelo consumo.
Ninguém, na legislação proposta, está ser impedido de fumar. Simplemente estão a proteger-se os legítimos interesses da maioria da população que não fuma e que se tem, ao longo dos anos, resignado a viver em ambientes impregnados de fumo de tabaco.
E se, apesar de todos os estudos, apesar das mortes horríveis, lentas e dolorosas que podem ser vistas nos hospitais portugueses tendo como causa primária o tabagismo haja quem, reclamando uma decisão consciente e informada, quer continuar a fumar pode fazê-lo, mas sem que os outros tenham de ser vítimas dessa decisão.
Eu, infelizmente, sou fumador.. Um vício que tento combater há já alguns anos. Falta-me força de vontade e confesso ter uma fortíssima dependência. Seria fácil disfarçar esta minha fraqueza sob o argumento de estar a tomar uma decisão consciente e informada de querer continuar a fumar. Lamento dizer que, se assim fosse, eu seria uma pessoa -- e não consigo dizê-lo de forma mais simpática -- estúpida.
Os fumadores podem aproveitar esta lei para tentarem reduzir o seu consumo. Ou, se persistirem na sua decisão "consciente e informada" de continuar a fumar podem aproveitar um fenómeno que ocorre actualmente na Itália, em que as pessoas saem até à porta dos restaurantes para fumar, e acabam por meter conversa umas com as outras -- uma oportunidade de networking que os não-fumadores não têm.
Fia-te na Virgem e não vistas o colete reflector
Partiram de vários pontos do país e vão em peregrinação até ao Santuário Católico de Fátima. Centenas de peregrinos percorrem as estradas portuguesas, mas, não vá o diabo tecê-las e porque a Virgem pode estar distraída com outros afazeres, é sempre bom levar o colete reflector vestido.
domingo, maio 06, 2007
Os perigos de ter amigos imaginários - 12
Be afraid.. be VERY afraid
E continua II, III, IV, V, VI.
Para quem acha que isto é algo que se passa apenas do outro lado do Atlântico, gostaria de dizer que já assisti a pelo menos duas "conferências" do mesmo tipo de elevação científica e intelectual em Lisboa, muito embora o orador fosse menos bem-falante. O que é verdadeiramente pernicioso nestes promotores do obscurantismo é que o seu discurso é superficialmente atraente para um crente ingénuo e as suas habilidades retóricas são impressionantes. Em todo o caso, só uma audiência com um nível proverbial de ignorância pode ouvir estas afirmações sem esboçar um sorriso -- algumas são particularmente ridículas, outras são apenas a manifestação de uma enorme desonestidade intelectual.
Président Sarkozy
Voici le nouveau Président de tous les français. On dirait que j'ai rien à voir avec ces elections sauf que j'habite en France. Si j'aurais pu voter, je ne suis pas sûr si j'aurais voté Sarkozy, mais je crois que je n'aurais pas voté Ségolène non plus. Une nouvelle France commence aujourd'hui. Il faut voir s'elle sera encore accueillante.
sábado, maio 05, 2007
Os perigos de ter amigos imaginários - 11
Um adolescente(?) muito perturbado com uma mente cheia de uma mistura de teorias da conspiração, uma tremenda ignorância da teoria da evolução, uma cândida veneração da Bíblia e com um incontrolável desejo de viver num mundo infestado de demónios e outros amigos imaginários.
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