A trinta e três anos de distância...

Um pequeno equívoco

Usualmente leio a blogosfera através do Google Reader. Mas ainda há pouco atrevi-me a digitar directamente o endereço do blog Blasfémias julgando que este fosse http://blasfemias.blogspot.com. Aparentemente não :-)

Mercado de Órgãos

Respondendo ao Filipe sobre a questão do mercado de órgãos de dadores vivos.

Os mercados livres são sem dúvida o mecanismo mais eficiente para distribuir bens e recursos escassos (e todos os bens e recursos são escassos). E, na minha opinião, o bem último que uma economia de mercado deve maximiar é o bem-estar individual.

Partilho da rejeição do Estado paternal que o Filipe frequentemente refere mas existem instâncias em que sistematicamente os seres humanos tomam decisões baseadas em visões enviezadas da realidade. Em particular, as pessoas têm tendência a sobrevalorizar ganhos imediatos e a desvalorizar riscos futuros. Isto assume manifesta relevância no contexto de um mercado de órgãos com dadores vivos. Doar um órgão é sempre uma decisão que comporta riscos imediatos inerentes ao próprio procedimento e riscos futuros decorrentes de uma alteração fisiológica do corpo do dador, riscos estes que, por serem incertos ou assincrónicos são tipicamente subavaliados. Por outro lado, o benefício para o receptor é igualmente incerto devido a uma miríade de complicações associadas a questões de histocompatilidade e de rejeição do transplante. Actualmente existem ainda uma série de situações em que o transplate de órgãos não é admitido, designadamente em casos em que existe uma patologia quer fisiológica quer comportamental que terá como consequência a curto prazo a deterioração do órgão transplantado. No contexto de um mercado de órgãos seria presumivelmente possível adquirir um órgão para prolongar uma vida por apenas alguns meses em detrimento de alguém que poderia usufruir de uma vida perfeitamente normal durante várias décadas.

Para eu aceitar um mercado de órgãos tudo isto teria de ser tido em conta: os riscos actuais e futuros do dador e o benefício em termos de tempo e qualidade de vida para o receptor. Só assim teríamos um gestão eficiente do recurso em questão : tempo de vida são.

Como não conheço mecanismos de mercado para maximizar este recurso conformo-me com o estado actual de coisas. Se caíssemos no erro de achar que o recurso em questão era pura e simplesmente os órgãos então criaríamos um sistema em que os cidadãos ricos do Ocidente teriam uma quase inesgotável fonte de órgãos na massa humana que pulula nos países subdesenvolvidos a preços de saldo -- uma ideia indefensável.

Uma muito melhor ideia seria investir mais na investigação em cultura de tecidos humanos e clonagem terapêutica que eliminaria de uma só vez toda esta problemática. Seria possível cultivar órgãos garantidamente histocompatíveis para cada pessoa.

Terá o sido o mundo criado em 7 dias?

Censos da Internet

Dois alunos da Universidade de Aveiro iniciaram o projecto MapMyName com o objectivo de determinar com precisão o número de utilizadores da internet.

Embora o objectivo seja manifestamente utópico pode ser, ainda assim, interessante observar o modo de crescimento da rede social. Por isso aconselho a participação.

Vida humana

	Qual deles está vivo?

O Sr João Miranda decidiu estabelecer aqui arbitrariamente que um óvulo fecundado constitui uma vida humana e, por isso, merecedor de protecção constitucional uma vez que esta estabelece que a vida humana é inviolável.

Para saber se uma lei que permite a interrupção da gravidez é constitucional ou não importa saber a intenção do legislador constitucional sobre esta matéria.

Admitindo que o momento da concepção marca o início de uma vida humana, no sentido constitucional então não se entende o facto de existir na data da aprovação da constituição um crime de aborto distinto do crime de homícidio, nem um código civil que estabelece o nascimento como o momento em que se adquirem direitos de personalidade.

Mais, em praticamente todos os laboratórios de investigação do mundo existem culturas de células humanas designadas de Hela todas originárias de um tumor do mesmo indivíduo. As células são humanas e estão vivas proliferando por todo o mundo há mais de 50 anos e utilizadas diariamente em pesquisa médica. São também elas merecedoras desta protecção, uma vez que se trata de vida humana?

E as células estaminais? E as várias células totipotentes? E as células somáticas que poderão um dia re-adquirir a indiferenciação usando técnicas de clonagem, constituindo, então, vidas humanas em potencial?

Será que o legislador constitucional entendia que uma massa de células em divisão há menos de 10 semanas, praticamente indistinguíveis dos embriões de todos os outros vertebrados a quem negamos toda e qualquer protecção constitucional constitui uma vida humana e, como tal, inviolável?

Não creio.

Windows Vista versus Mac OS X

via The place João Bordalo calls home

Era bom que fosse apenas o 1 de Abril

Uma visão espanhola sobre os Grandes Portugueses, com uma incompetente imprecisão historiográfica sobre a data da Revolução de Abril.



via Kontratempos

GMail Paper -- Ainda mais revolucionário :-)

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Revolucionário :-)

How to install Google TiSP...

200 anos antes de Martin Luther King Jr

De l'esclavage des nègres

Si j'avais à soutenir le droit que nous avons eu de rendre les nègres esclaves, voici ce que je dirais:

Les peuples d'Europe ayant exterminé ceux de l'Amérique, ils ont dû mettre en esclavage ceux de l'Afrique, pour s'en servir à défricher tant de terres.

Le sucre serait trop cher, si l'on ne faisait travailler la plante qui le produit par des esclaves.

Ceux dont il s'agit sont noirs depuis les pieds jusqu'à la tête ; et ils ont le nez si écrasé qu'il est presque impossible de les plaindre.

On ne peut se mettre dans l'esprit que Dieu, qui est un être très sage, ait mis une âme, surtout bonne, dans un corps tout noir.

Il est si naturel de penser que c'est la couleur qui constitue l'essence de l'humanité, que les peuples d'Asie, qui font les eunuques, privent toujours les noirs du rapport qu'ils ont avec nous d'une façon plus marquée.

On peut juger de la couleur de la peau par celle des cheveux, qui, chez les Egyptiens, les meilleurs philosophes du monde, étaient d'une si grande conséquence, qu'ils faisaient mourir tous les hommes roux qui leur tombaient entre les mains.

Une preuve que les nègres n'ont pas le sens commun, c'est qu'ils font plus de cas d'un collier de verre que de l'or, qui, chez les nations policées, est d'une si grande conséquence.

Il est impossible que nous supposions que ces gens-là soient des hommes ; parce que, si nous les supposions des hommes, on commencerait à croire que nous ne sommes pas nous-mêmes chrétiens.

De petits esprits exagèrent trop l'injustice que l'on fait aux Africains. Car, si elle était telle qu'ils le disent, ne serait-il pas venu dans la tête des princes d'Europe, qui font entre eux tant de conventions inutiles, d'en faire une générale en faveur de la miséricorde et de la pitié ?

in De l'Esprit des Lois, Livre XV, chapitre 6. Montesquieu, 1748.

Para quem não for evidente, isto é um texto irónico que pretende ridicularizar as crenças comuns da época, pondo-as em evidência e a nu. Depois desta introdução, Montesquieu analisa as verdadeiras causas da escravatura. Aconselho vivamente a leitura.

TRADUÇÃO

Tivesse eu de defender o direito que tivemos de escravizar os negros, eis o que eu diria:

Tendo os povos da Europa exterminado os da América, tiveram de escravizar os de África para deles se servirem para desbravar tantas e numerosas terras.

O açúcar seria demasiado caro se a planta que o produz fosse cultivada por outros que não escravos.

Estas criaturas são negras da cabeça aos pés; e têm o nariz de tal modo achatado que é quase impossível sentir pena deles.

Não é possível crer que Deus, que é um ser sábio, tenha colocado uma alma, sobretudo boa, num corpo totalmente negro.

É tão natural pensar que é a cor que constitui a essência da humanidade, que os povos da Ásia, que fazem eunucos, negam aos negros qualquer semelhança connosco de uma forma ainda mais evidente.

A cor de pele pode ser avaliada pela cor dos cabelos que, entre os Egípcios, os melhores filósofos do mundo, era de tal importância que aniquilavam todos os homens ruivos que lhes caíssem nas mãos.

Uma prova de que os negros não possuem senso comum é que preferem um colar de vidro a um de ouro, que é tão apreciado entre as nações civilizadas.

Não é possível supormos que estas criaturas sejam homens porque se os supuséssemos homens começaríamos a crer que nós próprios não somos cristãos.

As mentes fracas exageram demasiado as injustiças feitas para com os africanos. Porque se fosse como dizem não seria de esperar que os Príncipes da Europa, que fazem entre eles tantas convenções inúteis, não tivessem já feito uma geral em favor da misericórdia e da compaixão?

Da Democracia

Está em curso uma reforma do funcionamento da Assembleia da República. Uma proposta apresentada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista apresenta várias recomendações interessantes para melhorar o funcionamento e a imagem do Parlamento, mas algumas questões fundamentais ficam por abordar por saírem fora do âmbito da referida reforma,

Embora a Democracia me pareça a única forma aceitável de constranger a liberdade de cidadãos livres às necessidades do bem geral existem quatro pontos fulcrais que me parecem essenciais para uma democracia funcional:

• Responsabilização dos deputados: A arquitectura constitucional portuguesa garante um quase absoluto monopólio partidário nos trabalhos parlamentares em que a responsabilidade e o poder de decisão se diluem nas estruturas dos partidos. A noção de disciplina partidária oblitera quase totalmente a necessidade de cada partido ter mais do que um representante no parlamento. Por outro lado, os deputados, apesar de serem eleitos em círculos eleitorais de carácter distrital, representam a nação, o que significa que cada cidadão não tem um representante que deva responsabilizar, mas sim 230, e que não elegeu nenhum em particular. A solução actual nem garante uma total proporcionalidade dos votos (isso só seria obtido com um único círculo nacional), nem um sistema de representação personalizado (que só se obteria com um representante específico para uma dada circunscrição eleitoral). Isto para não falar do princípio um cidadão, um voto que possibilita, em teoria, a eleição de representantes que não traduzem verdadeiramente a expressão de vontade dos cidadãos e que exige sistematicamente o recurso ao voto útil.

• Vacuidade do debate parlamentar: Todo o debate que importa ocorre ou no seio dos partidos ou nos meios de comunicação social. O debate parlamentar reduz-se quase completamente a uma série de declarações políticas que pouco o nada fazem para mudar a posição dos parlamentares que, no fim de contas, acabam por reiterar a posição do seu partido, eventualmente com algumas concessões que são mais fruto das pressões dos media e dos grupos de interesse do que da bondade dos argumentos dos deputados dos outros partidos.

• Decisão política versus decisão técnica: Os deputados não são nem têm de ser especialistas nos diversos temas sectorias em que são chamados a decidir. Cabe ao parlamento e, em geral, aos políticos definir estratégias e objectivos políticos e aos técnicos encontrar as soluções mais eficientes para a estratégia e objectivos comissionados. Vários equívocos poderiam ser evitados na vida política portuguesa em que os líderes frequentamente aparecem como especialistas universais se se tivesse uma noção clara das fronteiras da decisão política. Um clara definição dessa fronteira seria também vantajosa para a qualidade da nossa democracia porque os cidadãos conseguem facilmente avaliar uma decisão política mas, por vezes, têm dificuldade em avaliar os méritos de uma decisão técnica. O estabelecimento desta fronteira é particularmente importante porque os pressupostos da decisão política e da decisão técnica são fundamentalmente diferentes. A decisão política consiste numa hierarquização mais ou menos arbitrária de prioridades e de valoração relativa de princípios. A decisão técnica consiste na utilização de métodos rigorosos (embora nunca infalíveis) para determinar a solução mais eficiente para um dado problema e, logo, é um processo intrinsecamente ademocrático (a verdade não é democrática!).

• Rejeição da ditadura da maioria: Uma sociedade democrática é uma sociedade em que devem poder conviver cidadãos livres em que a sua liberdade só seja limitada pelos constrangimentos dos imperativos do interesse geral devidamente justificados e na medida estritamente necessária. Os órgãos de soberania devem abster-se de impôr visões morais ou mundividências particulares mas devem sim definir a liberdade de todos e maximizar o bem-estar da pluralidade dos cidadãos. Não é evidente como é que um órgão parlamentar (ou qualquer órgão democraticamente eleito) possa garantir que uma democracia não degenere numa ditadura da maioria sofrendo de incontinência legiferante. Devem existir instâncias que permitam fazer este controlo. Nalguns países, instâncias judiciais de cúpula assumiram este papel, em Portugal este controlo só existe muito indirectamente. Estamos reféns da boa-vontade e da qualidade dos nossos deputados. (sei que estão a pensar na magistratura do presidente da república, mas os poderes do presidente da república estão adaptados para garantir o statu quo e não para higienizar a proliferação legislativa já existente que limita inutilmente a liberdade dos cidadãos).
  

Nós e a Europa

Ou serão os italianos e a Europa?

Afinal, os portugueses não são os únicos com complexos. E.. quem são os europeus já agora?

Man-made global warming?

via Blasfémias

Quem disse que a religião não era uma doença?

Note-se também o estranho espectáculo que resulta do facto de um jornalista se armar em antiséptico (e, com isso, levar a sério alguém que é indubitavelmente desequilibrado).

Energia atómica

Cor

Fazendo bibliografia ao estilo da UNITED COLORS OF BENETTON.

Diagnóstico

Algum botânico ou biólogo vegetal sabe dizer-me se as minhas flores estão mortas?

Grandes Portugueses

Um programa ridículo com um desfecho patético.

Parabéns Europa!